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Os desafios enfrentados na regulamentação do uso de drones no Brasil

Os desafios enfrentados na regulamentação do uso de drones no Brasil

05/10/2018

Não é novidade que o setor de drones não para de crescer em todo mundo. Para provar essa máxima os números estão aí: até 2020 haverá um aumento no segmento mundial de 33%, segundo estudo realizado pela Frost & Sullivan. No Brasil, a previsão de crescimento para 2018 é de 30%, superando os mais de R$ 300 milhões faturados em 2017. No entanto, paralelo ao crescimento encontram-se os desafios quando o assunto é regulamentação para o uso de drones no país. Para entender a que passo anda essa questão, a CHP Topografia traz alguns apontamentos. Confira!

 

Drones no país

Desde maio de 2007, quando foi regulamentada a utilização de drones no país para fins comerciais, o equipamento se popularizou e ganhou espaço em diversos setores da economia, o que reforçou a importância da regulamentação por parte das entidades e órgãos competentes.

De lá para cá o número de drones existentes no país só aumentou. Hoje, de acordo com dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), estão cadastrados no país 49 mil drones, sendo 65% para usos recreacionais e 35% para usos profissionais. Para que as pessoas possam operar o equipamento também é necessário estarem devidamente cadastradas, o que representa atualmente 46 mil pessoas, das quais 95% são pessoas físicas e 5% pessoas jurídicas.

Diferentemente desses dados, o DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo – apresenta números menores, sendo: 13 mil pilotos e 11 mil aeronaves cadastradas. Em outras palavras, essa divergência nos dados comprova que muitas operações com drones ainda não estão sendo comunicadas formalmente as entidades reguladoras, o que acaba sendo um dos desafios para a regulamentação.

 

Entidades reguladoras e seus desafios

No Brasil, dois órgãos são responsáveis pela regulamentação do uso de drones: a ANAC e o DECEA. A primeira atua na validação dos projetos e registro dos drones e pilotos, já o DECEA autoriza cada operação respeitando os limites de segurança.

Para o DECEA o desafio está em fazer um trabalho ágil na liberação dos voos, pois infelizmente ainda é um processo é moroso em alguns casos. Para a ANAC o desafio fica por conta da emissão de certificados de aeronavegabilidade de vários tipos de drones que já estão em análise.

Além desses dois órgãos, o Ministério da Defesa entra em cena quando o assunto é mapeamento com drones. Pelas regras, para as empresas atuarem elas devem comprovar capacidade técnica, financeira e instalações adequadas e, ainda, a cada nova missão uma nova autorização deverá ser emitida pelo MB, respeitando os procedimentos para as empresas que executam o aerolevantamento usando aviões tripulados.

E aqui encontra-se mais um impasse, pois esses procedimentos e exigências foram criados na década de 70 e é fato que de lá para cá muita coisa mudou, especialmente em relação a tecnologia e plataforma de coleta de dados.   

 

Solução para alguns desafios

Sabemos que um longo caminho ainda terá que ser percorrido para, de fato, solucionar esses desafios, mas a boa notícia é que já começou. Para o entrave do Ministério da Defesa, já está sendo preparada uma portaria que flexibiliza algumas exigências para situações específicas. Com isso, espera-se neste ano agilizar os procedimentos para as empresas interessadas em executar mapeamentos de precisão com drones.

Quanto aos demais impasses ligados à regulamentação do uso de drones no Brasil, o tema estará em pauta no evento DroneShow Plus, que acontecerá em São Paulo no início do mês de novembro. O evento tem como objetivo proporcionar a atualização tecnológica, troca de experiências com as entidades reguladoras, fortalecimento do ambiente empresarial e aproximação com a comunidade.

Esperamos sinceramente que todos os desafios sejam enfrentados e vencidos para que setor continue a colaborar com diversos segmentos, impulsionando a economia e nos aproximando do futuro.

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